MG inaugura Centro de Referência em Abrigamento Animal e capacitação de Gestores Públicos
Possui graduação em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (2001), graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007) e mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2015). É professora com formação em Magistério e experiência em Didática e Metodologia de ensino. É palestrante e consultora jurídica. Membro do Instituto Abolicionista pelos Animais (IAA) - Diretoria Cultural - e da ALDA ( Asociación Latinoamericana de Derecho Animal). Autora dos livros: Nós e os animais e Carroças[...]
Justiça determina ao Município de São Luiz que resgate e cuide de animais da chamada “Praça dos Gatos”
Acolhendo os pedidos do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública proposta em marco de 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou, na última quarta-feira, 3, o prazo de um ano para que a Prefeitura de São Luís resgate, cuide, identifique e busque abrigo e adoção para todos os animais que se encontrem na chamada “Praça dos Gatos”. Localizado na Avenida dos Africanos, próximo[...]
‘A natureza está nos mandando uma mensagem clara’, diz ONU no Dia do Meio Ambiente
Marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que a Natureza está nos mandando uma “mensagem clara”. “Estamos afetando o meio ambiente, para nosso próprio prejuízo. A degradação dos habitats e a perda de biodiversidade estão acelerando. As perturbações climáticas estão piorando. Incêndios, inundações e grandes tempestades são mais frequentes e destruidoras. Os oceanos estão ficando mais quentes e ácidos, destruindo os ecossistemas dos corais. E, agora, um novo coronavírus está enfurecido, minando[...]
Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
Por se tratar de uma espécie classificada com risco de extinção, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um morador de Sapucaia do Sul (RS) que pleiteava a recuperação da posse do papagaio-charão que ele havia capturado há mais de dez anos. A decisão proferida ontem (2/6), em julgamento virtual da 3ª Turma da Corte, foi unânime ao negar a antecipação de tutela contra a apreensão da ave pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O homem que[...]
Câmara Legislativa do DF aprova PL que proíbe rinha de animais
Em sessão remota da Câmara Legislativa nesta terça-feira (2), os deputados aprovaram projeto de lei que proíbe as rinhas de animais no Distrito Federal. Proposto por Daniel Donizet (PSDB), o PL nº 837/19 teve a tramitação concluída na Casa e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. "Os mais recentes estudos sobre o meio ambiente destacam a importância da valorização do bem-estar animal, devendo os mesmos ser livres de fome, de sede, de estresse, entre outras limitações", afirmou o autor da matéria, que[...]
PL 2397/2020 Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir o sacrifício de animais em todo o território nacional, incluindo animais resgatados e vítimas de maus-tratos. A exceção são os casos em que a justificativa se baseia em laudo técnico realizado por médico veterinário credenciado por Conselho Regional de Medicina Veterinária, e somente poderá ser emitido em caso de enfermidade incurável que coloque em risco a saúde humana ou de outros animais. O projeto é[...]