Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos contra animais em SC
Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, [...]
TJSP julga inconstitucional lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas. O Órgão [...]
Justiça de SC mantém pena a homem por maus-tratos a cachorro, desacato e dano no Oeste
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa [...]
Ibama multa responsáveis por mutilar cauda de baleia jubarte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais [...]
Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
Por se tratar de uma espécie classificada com risco de [...]
Projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos é aprovado na Câmara de Araraquara
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou o Projeto de Lei Complementar [...]
Tráfico tira 38 milhões de animais da natureza por ano e gira R$ 3 bi no Brasil
Os dados, apesar de alarmantes, não conseguem traduzir o volume [...]
TJMG condena homem que matou cachorro
Dona do poodle receberá R$ 7 mil por danos morais [...]
Pitbulls resgatados pela força-tarefa do MPMG, ainda esperam por adoção
Em Outubro de 2019, foram resgatados pitbulls que viviam em [...]
MPRR denuncia empresário que promovia rinha de galos em Pacaraima
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio [...]