Maioria do STF aprova lei que proíbe fogos de artifício ruidosos em SP
Sete ministros do STF já validaram a eficácia da lei 16.897/18, [...]
PL 2397/2020 Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na [...]
OAB se posiciona a favor de liminar que proíbe que animais resgatados sejam mortos
Representantes de todas as comissões de proteção animal da OAB [...]
STF julga constitucional lei que proíbe animais em testes de produtos no AM
Decisão no plenário virtual foi unânime. Lei que proíbe [...]
STF proíbe que animais resgatados de maus-tratos sejam mortos
O Ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do PROS, [...]
Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal [...]
STF aprecia pedido de cautelar em ADI sobre suspensão de normas que elevam vaquejada a patrimônio cultural
Foi marcada para a próxima segunda-feira (9) o julgamento, feito [...]