Prefeitura de Matão (SP) sanciona lei que proíbe uso de animais para condução de carga no município
O prefeito Edinardo Esquetini, sancionou na última semana, o Projeto [...]
Projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos é aprovado na Câmara de Araraquara
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou o Projeto de Lei Complementar [...]
OAB se posiciona a favor de liminar que proíbe que animais resgatados sejam mortos
Representantes de todas as comissões de proteção animal da OAB [...]
Governador do RJ sanciona lei que prevê criação de delegacia de combate aos maus-tratos contra animais
O governador Wilson Witzel sancionou uma lei que cria a [...]
OAB/MS sedia 1º Simpósio sobre políticas públicas para animais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do [...]