OAB se posiciona a favor de liminar que proíbe que animais resgatados sejam mortos
Representantes de todas as comissões de proteção animal da OAB [...]
PL 507/2015 , que altera a Lei dos Crimes Ambientais para tipificar o tráfico de animais silvestres está pronto para ser votado
O PL 507/2015 altera a Lei nº 9.605, de 12 [...]