O Município de São Luís foi condenado, ao pagamento de R$ 100 mil reais a título de danos morais coletivos, além de ter que apresentar à Justiça cronograma de cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença.
Prefeitura alegava inconstitucionalidade da norma. O Órgão Especial do [...]
O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional [...]
A ONG Ética Animal em parceria com a UFSC oferece [...]
Devido ao aumento da demanda por atendimento veterinário gratuito na [...]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que o [...]
Acolhendo os pedidos do Ministério Público do Maranhão em Ação [...]
O convívio com animais domésticos, em especial com gatos, pode [...]
A Fazenda Abrigo da Fauna, alugada pela Vale para acolher animais [...]
Consultas, castrações, exames de rotina, atendimentos de emergência e até [...]
