Publicada a Coleção Empatinha
Foi publicada e já está disponível para acesso a [...]
Conferências Regionais PRODEVIDA 2026
Ao longo de 2026, serão realizadas as Conferências do Programa [...]
NOVA EDIÇÃO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ANIMAL
Temos a honra de apresentar a mais recente edição do [...]
Já está disponível a nova edição do Boletim de Jurisprudência Animal
Temos a satisfação de divulgar a mais recente edição do [...]
Manejo alimentar de animais comunitários
Animais comunitários, de acordo com a Lei estadual nº 21.970/2016, [...]
Direito ao meio ambiente x Direito às manifestações culturais
Doutora em Direito pela UFMG, pós doutora pela UFBA, consultora [...]
O acorrentamento de animais como crime de maus-tratos
Mestra em Direito Ambiental. Advogada. Historiadora Consultora em Direito Animal [...]
Municípios que aderiram ao programa de manejo populacional de cães e gatos recebem certificados e microchips em evento do MPMG
Trezentos e vinte e dois municípios já aderiram ao Programa [...]
A pedido do MPMG, Justiça determina que município de Aimorés estruture ações de manejo populacional de cães e gatos
A pedido do MPMG, Justiça determina que município de Aimorés [...]
Carta Minas Gerais de proteção animal em situações de desastres por barragens e mudanças climáticas
Com foco na saúde única, entidades e autoridades assinam carta [...]