Adote, salve vidas
Pensando em ter um animalzinho novo? Que tal adotar ao invés de comprá-lo? Assim, além de oferecer um recomeço para um pet abandonado – um problema, em especial, dos grandes centros urbanos -, essa também é uma forma de se posicionar contra a comercialização de cachorros e gatos. Na sua cidade, você com certeza já reparou na quantidade de animais abandonados que vagam pelas ruas. Por não terem acesso aos cuidados adequados, esses bichinhos acabam se tornando vetores de doenças, passam frio, fome, sede[...]
CNMP reconhece a criação da CEDEF como uma boa prática ambiental
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Luciano Nunes Maia, lançou, nesta terça-feira, 10 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária do ano, o “Manual de Boas Práticas Ambientais”. A publicação apresenta sete projetos exitosos, coordenados pelos Ministérios Públicos Estaduais e pelo Ministério Público Federal, voltados à defesa do meio ambiente. A obra fornece ao leitor um conjunto de informações sistematizadas e ilustrações sobre essas iniciativas. Nesta primeira edição do “Manual de Boas Práticas Ambientais” são compartilhadas[...]
Desembargador proíbe ‘caça ao leitão’ em festa de Nova Petrópolis, RS
O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal concedeu medida liminar em que proíbe a atividade denominada Caça ao Leitão durante o evento Festa do Leitão, no dia 24/11, ou qualquer outra data, se transferido. A ação civil pública foi ajuizada pela entidade União Pela Vida contra o Município de Nova Petrópolis e a Associação Cultural e Esportiva Concórdia de Linha Imperial. O pedido havia sido indeferido em primeira instância. A UPV, então, recorreu ao Tribunal de Justiça. Se descumprida a decisão, a multa é de[...]
O que é guarda responsável ?
A guarda responsável faz cães mais felizes e também ajuda a evitar que mais animais sofram nas ruas. Ao vacinar e esterilizar seu cão, você evita que outros sejam mortos por programas de controle de população canina cruéis e desumanos. Cuidar de um cachorro é um compromisso para toda a vida do animal, que pode variar entre 10 e 15 anos. Seu tutor tem a responsabilidade de assegurar seu bem-estar. Sua falta de comprometimento pode levar ao abandono do cão, agravando ainda mais o[...]
MPPA ajuíza ação para suspender a atividade de tração animal
Após suspensão e medidas em até 90 dias, atividade deve ser extinta e trabalhadores qualificados para outras ocupações O Ministério Público do Estado, por meio da 2ª promotora de Justiça Titular de Capanema, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, ajuizou ação civil pública contra o Município de Capanema, com objetivo de suspender a atividade de tração animal. Além da suspensão liminar, foram requeridas medidas para serem cumpridas em até 90 dias, visando o bem estar dos animais atualmente utilizados e remanejamento dos trabalhadores para outras[...]
MPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal GaleriaMPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal
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MPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, torna público que promoverá o CREDENCIAMENTO para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas para atuação como perito, conforme previsto neste Edital, Resolução PGJ nº 23, de 31 de outubro de 2017, nos moldes da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993. O credenciamento poderá[...]