PL 507/2015 , que altera a Lei dos Crimes Ambientais para tipificar o tráfico de animais silvestres está pronto para ser votado
O PL 507/2015 altera a Lei nº 9.605, de 12 [...]
Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e [...]
Ibama, ICMBio e PF interrompem remessas ilegais de peixes ameaçados de extinção para 12 países
O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [...]
MPMG requisita inquérito policial para apurar maus-tratos e exercício ilegal da profissão
A partir de representação formulada pelo Conselho Regional de Medicina [...]
Fiscalização conjunta do MPMG, PMAMB, IMA E CRMV-MG identifica falso médico veterinário em Itaú de Minas
Fiscalização conjunta constata falta de registro e de RT, descumprimento [...]
MPMG recorre ao TJMG e obtém condenação de caçadores ilegais absolvidos pela Justiça de Boa Esperança
Os réus, contudo, não foram responsabilizados pelos crimes ambientais, que [...]