Câmara Legislativa do DF aprova PL que proíbe rinha de animais
Em sessão remota da Câmara Legislativa nesta terça-feira (2), os [...]
PL 2397/2020 Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na [...]
PL 507/2015 , que altera a Lei dos Crimes Ambientais para tipificar o tráfico de animais silvestres está pronto para ser votado
O PL 507/2015 altera a Lei nº 9.605, de 12 [...]
Projeto de lei criminaliza rinha de animais
Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara [...]
Congresso se mobiliza para proteção dos animais
Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que [...]
PL reconhece que animais têm sensações conscientemente
Pronto para Plenário, projeto visa atestar capacidade do animal de [...]
Exigência de caução para internação de animais pode ser proibida em todo o Brasil
Uma proposta protocolada hoje na Câmara dos Deputados quer proibir [...]
Conheça o PL que proíbe o uso de peles e plumas de animais no carnaval
O Projeto de Lei 1097/2019, apresentado em 25/02/2019 na Câmara dos Deputados [...]
Projeto propõe proibição ao confinamento e acorrentamento de animais em São Caetano do Sul/SP
Com a pretensão de tornar mais rígida a legislação no [...]