DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais
No Distrito Federal, deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 18, [...]
Projeto de lei paulista proíbe acorrentamento de animais domésticos
O deputado estadual Paulo Correa Jr, de SP, apresentou um [...]
Câmara de Taubaté/SP aprova projeto de lei que obriga denúncias de maus-tratos a animais
Medida visa ampliar a fiscalização deste tipo de conduta por [...]
Governador do RJ sanciona lei que prevê criação de delegacia de combate aos maus-tratos contra animais
O governador Wilson Witzel sancionou uma lei que cria a [...]
Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal GaleriaPoder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
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Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua [...]
Avança projeto que assegura animais de estimação em transporte regular
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (5) o [...]
Senado aprova lei que obriga empresas a prestarem assistência a animais afetados por desastres
Projeto também estabeleceu pena de reclusão para o crime e [...]
Acordo garante a elaboração de planos emergenciais de proteção da fauna para todas as barragens da Vale em MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vale [...]
Acordo garante proteção da fauna em área de barragem no município de Nova Lima
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou Termo de [...]
Homem que bateu e abandonou cão de estimação é condenado por dano ambiental coletivo pelo TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem [...]