Juiz veda cobrança de ICMS de elefanta Ramba ao santuário em Chapada dos Guimarães
O juiz da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães (A 60km de Cuiabá), Leonísio Salles de Abreu Júnior, concedeu liminar ao Santuário de Elefantes do Brasil vedando o Estado de Mato Grosso de cobrar o montante de aproximadamente R$ 50 mil em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) por conta da importação da elefanta Ramba. O magistrado atendeu pedido urgente da associação que conseguiu a transferência do animal de 5 toneladas que chegou ao Brasil na manhã do dia 16 de outubro vinda[...]
Audiência Pública discute mortes de fauna silvestre em estradas de Minas
Os esforços para evitar os atropelamentos da fauna silvestre foram tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nessa segunda-feira (22/10) que contou com a participação do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Especialistas das organizações envolvidas com o assunto analisaram os métodos adotados em Minas Gerais e no Brasil e os pontos de melhoria necessários para evitar atropelamentos e mortes com a fauna. Segundo a PM, animais silvestres e domésticos estão envolvidos em 5% dos acidentes em rodovias. Após a reunião, foi[...]
Mercado Solidário Pet
Lara Rocha Batista é médica veterinária formada pela Universidade de Uberaba e doutora em Medicina Tropical e Infectologia pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro. É servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Uberaba desde 2015 e atualmente responde pelo Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias. Coordena o Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos do município, além de conduzir outros projetos concomitantemente voltados para a população animal. Mobilizar a sociedade e criar uma rede solidária que promova o bem-estar e a[...]
Municípios de Mateus Leme, Juatuba, Itaúna, Itatiaiuçu e Crucilândia celebram acordo com o MPMG sobre controle populacional de cães e gatos GaleriaMunicípios de Mateus Leme, Juatuba, Itaúna, Itatiaiuçu e Crucilândia celebram acordo com o MPMG sobre controle populacional de cães e gatos
animais domésticos, Controle populacional, manejo populacional ético de cães e gatos, Mateus Leme, Notícias, PRODEVIDA Fase 9
Municípios de Mateus Leme, Juatuba, Itaúna, Itatiaiuçu e Crucilândia celebram acordo com o MPMG sobre controle populacional de cães e gatos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio dos Promotores de Justiça Daniel Batista Mendes, Promotor de Justiça da 3ª Promototia de Itaúna, João Paulo Alvarenga Brant, Promotor de Justiça de Bonfim, Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, Promotor de Justiça de Mateus Leme e Luciana Imaculada de Paula, Promotora de Justiça e Coordenadora Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF), firmaram os Termos de Compromisso Positivo com os municípios de Mateus Leme, Juatuba, Itaúna, Itatiaiuçu e Crucilândia prevendo a implantação de políticas públicas para controle[...]
Nova lei fluminense autoriza a permanência de animais nas praias do município
O Projeto de Lei n° 980/2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Ramos Filho, foi aprovado no dia 25 de setembro de 2019 pela própria Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A atual Lei 6.642/2019 revoga as restrições existentes desde 2005 acerca da permanência de cães nas praias do município e permite a criação de faixas específicas para a uso dos animais. Para tanto, exige-se que os tutores portem documentos que comprovem que os pets foram devidamente vacinados e vermifugados, além do uso[...]
PL reconhece que animais têm sensações conscientemente
Pronto para Plenário, projeto visa atestar capacidade do animal de perceber sentimentos como angústia e dor. O Projeto de Lei (PL) 4.752/17, que altera a lei que trata de maus-tratos contra animais, recebeu, quinta-feira (3/10/19), parecer de 1º turno pela sua aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator, deputado Osvaldo Lopes (PSD), concordou com as sugestões apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no substitutivo nº 1. Agora, a proposição já pode[...]