PL 507/2015 , que altera a Lei dos Crimes Ambientais para tipificar o tráfico de animais silvestres está pronto para ser votado
O PL 507/2015 altera a Lei nº 9.605, de 12 [...]
Congresso se mobiliza para proteção dos animais
Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que [...]
PL assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios.
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
CMA aprova proposta que normatiza proteção de animais durante desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) [...]
Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto [...]
Comissão de Meio Ambiente realiza audiência sobre proteção e bem-estar dos animais
Uma audiência pública sobre proteção e bem-estar dos animais foi [...]
Proposta proíbe comércio de animais de estimação fora de locais adequados
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar na quinta-feira [...]
Senado vota amanhã projetos em defesa da fauna
Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), [...]