ANDA pede em ação judicial que governo federal envie aviões para combater queimadas no Pantanal

A Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) está movendo [...]

Por |2020-09-21T11:10:33-03:0021 de setembro de 2020|Animais silvestres|0 Comentários

A pedido do MPMG, Justiça obriga encerramento de atividades ilegais de criador e comerciante de aves silvestres e exóticas em Uberaba

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da [...]

Por |2020-06-25T17:41:36-03:0025 de junho de 2020|Animais silvestres, maus-tratos, Notícias|0 Comentários

PL 507/2015 , que altera a Lei dos Crimes Ambientais para tipificar o tráfico de animais silvestres está pronto para ser votado

O PL 507/2015 altera a Lei nº 9.605, de 12 [...]

Por |2020-04-22T11:43:59-03:0022 de abril de 2020|Animais silvestres, crime, Crueldade, maus-tratos, Notícias|0 Comentários

ESMAFE libera curso gratuito de Introdução ao Direito Animal

Considerando o período de quarentena, a Escola da Magistratura Federal [...]

TRF-5 confirma condenação de 12 anos de prisão do maior traficante de animais do Brasil

O Ibama resgatou mais de 3,7 mil animais mantidos em [...]

Por |2020-03-06T10:04:11-03:006 de março de 2020|Animais silvestres, crime, Crueldade, maus-tratos, Notícias|0 Comentários

Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal

O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua [...]

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