Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar cães e gatos em JF
Um projeto de lei atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de [...]
MPMG destina recursos de medidas compensatórias para pacificação de galos de rinha em Uberaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Uberaba, e com o apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), destinou R$40 mil provenientes de medidas compensatórias ambientais para a implantação do projeto “Pacificação de Galos de Rinha” em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
Município de São Luís – Maranhão é condenado e deve resgatar e buscar abrigo para animais da Praça dos Gatos
O Município de São Luís foi condenado, ao pagamento de R$ 100 mil reais a título de danos morais coletivos, além de ter que apresentar à Justiça cronograma de cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença.
Rio de Janeiro: Projeto de Lei que prevê multa para acorrentamento de animais é aprovado
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira [...]
Controle da população de cães e gatos de rua e defesa da fauna são temas da próxima edição do projeto Diálogos Ambientais
A atuação do Ministério Público no controle da população de [...]
Israel é o primeiro país a proibir venda de peles de animais
Israel é o primeiro país do mundo a proibir a [...]
Impossibilidade de acordo de não persecução penal no crime de maus-tratos contra cães e gatos (art. 32, § 1º-A, Lei 9.605/1998)
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]
Livro digital mostra aves do Sertãozinho e revela a riqueza da fauna nativa de Patos de Minas
A fauna nativa de Patos de Minas está retratada em [...]
TJDFT: Turma mantém condenação de criador por maus-tratos a animais silvestres
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve [...]
Aprovado em 1º turno: Projeto de Lei que prevê a comunicação de maus-tratos de animais pelos Médicos Veterinários
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em [...]