TJDFT: Turma mantém condenação de criador por maus-tratos a animais silvestres
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve [...]
Aprovado em 1º turno: Projeto de Lei que prevê a comunicação de maus-tratos de animais pelos Médicos Veterinários
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em [...]
Agressores de animais serão obrigados a pagar pelo tratamento dos bichos na cidade do Rio de Janeiro
O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta terça-feira (1°) uma lei [...]
Análise de átomos: nova arma da PF contra o tráfico de fauna no Amazonas
Identificar animais silvestres capturados ilegalmente na natureza dentro de criadouros [...]
Alunas de biologia lançam app que mostra fauna e flora do Brasil com acessibilidade
Alunas de biologia da Unesp lançaram o aplicativo Iara, que [...]
Bichos nos tribunais: cachorro é autor de ação na Justiça contra prédio em João Pessoa (PB)
Apesar de não haver nenhuma lei que proíba animais de [...]
TRF-4 confirma multa a treinador de animais do ramo circense por maus-tratos
Por entender que não houve ofensa aos princípios da razoabilidade e [...]
Recursos de TAC firmado pelo MPMG custeiam curso de capacitação e equipamentos para o recolhimento de animais silvestres
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da [...]
STF: é constitucional lei do RJ que proíbe testes em animais para cosméticos
Apesar da decisão, plenário invalidou trechos que exigem alerta sobre [...]
Capacidade processual dos animais e o Projeto de Lei 145/2021
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]