Novas leis em defesa dos animais entram em vigor em Minas Gerais
No dia 31 de julho, novas leis em defesa dos [...]
Projeto prevê desconto no IR para doações a programa de controle de zoonoses
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Quem tatuar animais em Juiz de Fora pode receber multa de até R$ 30 mil
Já está em vigor, em Juiz de Fora, nova lei [...]
Centro de Triagem de Animais Silvestres de Juiz de Fora recebe equipamentos adquiridos com recursos obtidos pelo MPMG
Na sexta-feira, 23 de julho, o Centro de Triagem de [...]
Hai Kais Animalistas
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]
TJ/SP valida lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Avaré
O Órgão Especial do TJ/SP julgou constitucional a lei 2.358/20, [...]
Juiz condena mulher por maus tratos a mais de 20 animais domésticos
Por considerar que ficaram demonstradas a autoria e a materialidade [...]
STF reafirma inconstitucionalidade de lei que regulamenta vaquejada
Os ministros do STF, em decisão no plenário virtual, mantiveram decisão que [...]
Projeto de Lei que cria o Conselho Tutelar dos Animais dá entrada no expediente da Câmara de Vereadores
Está dando entrada no expediente da Câmara de Vereadores, de [...]
Filhotes de ararinha-azul nascem no Brasil 20 anos após espécie ser declarada extinta no país
Espécie é endêmica do bioma caatinga existente na região de [...]