Sacrifício Ritual de Animais em Cultos de Religiões de Matriz Africana (RE 494.601-RS) – um retrocesso para o Direito Animal?

Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]

Por |2021-07-09T12:39:08-03:009 de julho de 2021|Colunistas, Notícias|0 Comentários

Impossibilidade de acordo de não persecução penal no crime de maus-tratos contra cães e gatos (art. 32, § 1º-A, Lei 9.605/1998)

Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]

Por |2021-08-02T12:36:40-03:0015 de junho de 2021|Colunistas, Notícias|0 Comentários

CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Código-modelo de Direito Animal para o Brasil

Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]

Por |2021-05-14T11:30:15-03:0014 de maio de 2021|Colunistas, Notícias|0 Comentários
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