STF reafirma inconstitucionalidade de lei que regulamenta vaquejada
Os ministros do STF, em decisão no plenário virtual, mantiveram decisão que[...]
Projeto de Lei que cria o Conselho Tutelar dos Animais dá entrada no expediente da Câmara de Vereadores
Está dando entrada no expediente da Câmara de Vereadores, de[...]
Filhotes de ararinha-azul nascem no Brasil 20 anos após espécie ser declarada extinta no país
Espécie é endêmica do bioma caatinga existente na região de[...]
Sacrifício Ritual de Animais em Cultos de Religiões de Matriz Africana (RE 494.601-RS) – um retrocesso para o Direito Animal?
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em[...]
União Europeia aprova fim gradual da criação industrial de animais em gaiolas até 2027
A Comissão da União Europeia (UE) aprovou na quarta-feira (30/06) o[...]
Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar cães e gatos em JF
Um projeto de lei atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de[...]