Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar cães e gatos em JF
Um projeto de lei atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de [...]
PL prevê atendimento veterinário gratuito a animais resgatados das ruas
Um projeto de lei apresentado nesta sexta-feira (27) pelo deputado [...]
DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais
No Distrito Federal, deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 18, [...]
Projeto de lei paulista proíbe acorrentamento de animais domésticos
O deputado estadual Paulo Correa Jr, de SP, apresentou um [...]
Projeto de lei prevê obrigatoriedade na prestação de socorro aos animais atropelados
De autoria do vereador Dr. Marcos Paulo, do PSOL, o Projeto [...]
Projeto de lei prevê pena específica para tráfico de animais
Irá tramitar na Câmara dos Deputados o PL 4400/2020, o [...]
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado [...]
Projeto de lei prevê inclusão da educação ambiental humanitária em bem-estar animal
Um novo projeto de lei, apresentado pelo senador Roberto de [...]
Projeto de lei proíbe pessoa de reaver guarda de animal vítima de maus-tratos
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.938/20, que proíbe [...]