Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira nação do mundo nesse quesito), é difícil pensar que alguém brinque com o seu bem semovente ou o leve para passear. Foi essa caracterização de simples coisa, porém, que prevaleceu durante as últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro: os bichos seriam apenas um item do patrimônio de seu titular. Com a[...]
Fóruns Regionais do Prodevida reúnem gestores e servidores municipais em Minas Gerais
Reunindo representantes de 170 municípios mineiros que participam do Programa Regional de Defesa da Vida Animal (PRODEVIDA), os Fóruns Regionais encerraram as ações de capacitação do curso “Gestão em Manejo Populacional de Cães e Gatos” – parceria da CEDA/MPMG com o Instituto de Medicina Veternária do Coletivo, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais. Os Fóruns Regionais foram realizados nos municípios de Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Mariana, Betim, Uberaba, Patos de Minas,[...]
MPMG realiza em BH a 1ª Cãominhada, evento de defesa dos direitos dos animais
A Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público de Minas Gerais (Ceda), em parceria com o Caoma, Cepjhu e Instituto Arbo, promoveu neste domingo, 7 de maio, em Belo Horizonte, a 1ª CÃOMINHADA DA CEDA, um encontro para promover a defesa dos direitos dos animais e ampliar a consciência das pessoas sobre a importância da harmonia entre a saúde humana, a animal e a ambiental. O evento foi realizado com o apoio de organizações da sociedade civil e protetores independentes de animais,[...]
Evento no MPMG discute o papel do legislativo municipal no fortalecimento do direito animal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nessa quinta-feira, 4 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, um evento para discutir o papel do legislativo municipal no fortalecimento do direito animal. A ação educacional, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (CEDA), teve o objetivo de compartilhar conhecimentos técnicos e jurídicos sobre temas de direito animal, bem como fortalecer a interlocução com representantes do legislativo dos municípios mineiros e[...]
O Papel do Legislativo Municipal no Fortalecimento do Direito Animal
No dia 04 de maio de 2023, a CEDA em parceria com o CEAF, irá realizar a ação educacional "O Papel do Legislativo Municipal no Fortalecimento do Direito Animal", com o objetivo de compartilhar conhecimentos técnicos e jurídicos sobre temas de Direito Animal em âmbito municipal para público interno e externo, bem como fortalecer a interlocução com representantes do legislativo municipal mineiro e os movimentos de proteção animal. Data: 04 de maio 2023 Horário: 08:30 às 17:30 Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo[...]
1ª Cãominhada da CEDA: o despertar da saúde única
A 1ª Cãominhada da CEDA será realizada pela Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (CEDA) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Será um domingo super especial para você e toda família! Venha viver essa experiência de convívio interespécie, atividade física, troca de saberes, festival vegano, brincadeiras, música e diversão. E mais: você poderá fazer a diferença na vida de muitos animais. Um dos principais objetivos da 1ª Cãominhada da CEDA é despertar a consciência das pessoas para a importância da harmonia entre a saúde humana, animal[...]