UBERABA-MG: Projeto oferece consulta veterinária gratuita a animais de tração
Na cidade de Uberaba em Minas Gerais os animais de tração terão consulta veterinária gratuita, nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) das 08h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio. O tutor do animal deverá comparecer ao hospital veterinário portando documento com foto. O serviço será feito por alunos residentes e professores do hospital veterinário. Os profissionais avaliarão a saúde e nutrição do animal, que serão vacinados e vermifugados. Caso haja indicação, o animal poderá passar por exames suplementares e até mesmo permanecer[...]
Lançamento do Guia: Animal não humano: Presente!
Temos a honra de anunciar o lançamento do guia: Animal Não Humano: presente! O guia tem como público alvo os educadores e tem como objetivo estimular a discussão sobre as formas como nos relacionamos com animais não humanos. O evento será realizado virtualmente no dia 22/09/2020 às 19 horas pelo Ministério Público Estadual, em parceria com o Centro Agostiniano em Ecologia Integral, Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais/SINEP-MG, SIC Agostiniano e a ONG Rock Bicho. A inscrição prévia deverá ser realizada neste link.
Projeto de lei prevê obrigatoriedade na prestação de socorro aos animais atropelados
De autoria do vereador Dr. Marcos Paulo, do PSOL, o Projeto de Lei número 1915/2020 visa obrigar que todo motorista, motociclista e ciclista que atropelar qualquer animal nas vias públicas no Município do Rio de Janeiro será obrigado a prestar socorro. O não cumprimento desta Lei acarretará multa ao infrator. O Projeto de Lei, que deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de sessenta dias, informa também que a fiscalização e a aplicação de multas serão de responsabilidade de órgãos municipais, determinados pelo Poder[...]
Projeto de lei prevê pena específica para tráfico de animais
Irá tramitar na Câmara dos Deputados o PL 4400/2020, o projeto de lei do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê a criação dos tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna, prevendo redução da impunidade na ausência de especificidade. O deputado disse que, “atualmente a criminalização dessa atividade é difusa e insuficiente no Brasil. Não são raros os casos de infratores recorrentes, pegos traficando dezenas de animais em uma rodovia e, em poucos dias, são flagrados novamente traficando animais”.[...]
Ameaçados de extinção, dois micos-leões-pretos nascem em SP
Dois micos-leões-pretos nasceram no zoológico de São Paulo em 16 de agosto. A informação foi divulgada hoje pela Fundação Zoológico. De acordo com o censo de 2019, apenas 61 animais da espécie vivem em cativeiro no mundo. Desses, 35 estão na capital paulista, sendo a maior população mantida sob cuidados humanos. Os filhotes irão permanecer com os pais por um grande período, recebendo os cuidados necessários para o desenvolvimento. A dieta dos primatas é composta por cenoura, beterraba, abóbora, mamão, melão, maçã, ração específica[...]
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa[...]