Nova cédula de real pode ajudar na preservação do lobo-guará
O lobo-guará ganhará o título de espécie da fauna mais valorizada no bolso dos brasileiros ao ter a sua imagem estampada na nova cédula de R$ 200, que entrará em circulação no fim do mês. O anúncio da nova cédula pelo Banco Central, feito em 29 de julho. A escolha do animal foi comemorada pelos ambientalistas por despertar a consciência para a preservação da espécie, ameaçada de extinção e que tem muita ligação com o cerrado mineiro. Por ser uma espécie predominantemente de áreas abertas[...]
WEBINAR: Atuação do Ministério Público em defesa da fauna
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump) e o Centro de Apoio Operacional (área de atuação do Meio Ambiente e Consumidor-CAO/MPGO) promoverão um webinar no dia 6 de agosto, das 14h30 às 15h30, com a temática “Atuação do Ministério Público em defesa da fauna”. A transmissão será feita pelo canal da Esump no Youtube. O tema será apresentado pela promotora de Justiça e Coordenadora Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luciana Imaculada de[...]
Mico-leão-dourado ganha 1º viaduto vegetado do Brasil: Uma ponte para o futuro da espécie
No último domingo (2), data na qual se comemora o dia do mico-leão-dourado, a espécie ganhou o primeiro viaduto vegetado do Brasil, que é um dos marcos da conservação da biodiversidade do país e vai contribuir para o futuro da espécie. A obra, com orçamento de R$ 9 milhões, começou em 2018 no km 218 da BR-101, em Silva Jardim, no interior do Rio de Janeiro, e foi concluída na última segunda-feira (27) pela Arteris Fluminense, concessionária que administra a rodovia. O viaduto recebeu[...]
Justiça determina intervenção em casa que acumula lixo e mais de 40 cães e gatos
A juíza da Comarca de Caeté, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, determinou um prazo de 30 dias para que a prefeitura de Caeté, na região metropolitana de BH, faça ações de limpeza na casa de uma moradora da cidade. Além do cerco no imóvel, deverão ser construídos canis adequados para os animais e atendimento veterinário, com castração e vacinação para os cachorros e gatos da casa. A decisão, expedida na quarta-feira (29), é inédita no Brasil e partiu de uma ação civil pública apresentada[...]
Uber indenizará por motorista rejeitar cão guia com passageiro
O juiz de Direito Luiz Claudio Broering, do 1º JEC de Florianópolis/SC, condenou a Uber a pagar R$ 8 mil de danos morais a passageiros que tiveram viagem recusada por estarem acompanhados de um cão guia. Para o magistrado, a situação não foi só vexatória, mas, sim, discriminatória. Um casal solicitou uma viagem, pelo aplicativo Uber, para chegarem em sua residência. Todavia, na hora do embarque, a motorista do aplicativo se negou a efetuar o trajeto solicitado, em razão do homem - que tem deficiência visual -[...]
Decisão do TJSP concede “Habeas Corpus” a cavalo
O dono de um cavalo que estava em isolamento sanitário por suspeita de contaminação pela doença de Mormo, conseguiu garantir a liberdade do animal. Os desembargadores da 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP concederam recurso análogo ao habeas corpus para que o equino não seja sacrificado e fique solto. O colegiado considerou que o do primeiro laudo médico do animal pode ter sido comprometido ao ser realizado enquanto ele ainda tomava medicamentos. Um segundo laudo, realizado na Alemanha, indicou que o equino não[...]