MPMG celebra acordo com Itaminas e prevê ações de tutela da fauna no Instituto Inhotim
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) e da Promotoria de Justiça de Ibirité, e a Itaminas Comércio de Minérios S.A celebraram Termo de Acordo que tem como objeto a segurança das barragens e das demais estruturas da mina localizada na Fazenda Engenho Seco, zona rural do município de Sarzedo. A empresa obrigou-se a custear a elaboração,[...]
MPMG e Mercado Livre assinam acordo para proibir anúncio e comercialização ilegal de animais pelo site
Mais um avanço na defesa dos animais, especialmente da fauna ameaçada de extinção e vítima de maus-tratos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o site Mercado Livre assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo medidas contra a exposição à venda irregular de espécies pelo site www.mercadolivre.com.br. Pelo acordo, a empresa se compromete a manter no canal, no campo “produtos proibidos”, a proibição de anunciar fauna em extinção ou cuja a venda seja vedada por lei, bem como animais cuja criação ou[...]
Dia Internacional do Cão-Guia: Veja algumas curiosidades
Treinados para auxiliar deficientes visuais nas tarefas do dia a dia, cães-guia dão segurança, independência e promovem a inclusão. No entanto, poucos cegos têm um cão-guia no Brasil. Segundo dados do último Censo, de 2010, eram aproximadamente 6,5 milhões de deficientes visuais no país, que conta com cerca de 200 animais em serviço. Falta de incentivo financeiro, carência de voluntários para a socialização e até de treinadores contribuem para esse baixo número. O resultado são longas filas de espera em institutos que oferecem o[...]
Peixes sentem dor? Estudo sugere que animais aquáticos podem sentir efeitos dolorosos
Um estudo publicado na revista Philosophical Psychology levantou novamente um antigo debate: o sofrimento animal. De acordo com pesquisadores da Universidade do Texas, em Arlington, mesmo que peixes não possuam algumas regiões cerebrais associadas ao desconforto por dores, não existem provas definitivas de que eles não sintam dor. Muitos cientistas e filósofos debatem e se dividem a respeito do tema há anos, principalmente quando se trata de peixes. Estudiosos destacam o fato de os animais aquáticos não terem certas regiões corticais em seus cérebros associadas ao desconforto emocional da dor,[...]
Fôssemos todos veganos, existiriam essas novas pandemias?
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Programa de Direito Animal da UFPR. Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD-UFPR (ZOOPOLIS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Animal da UNINTER/ESMAFE-PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz Federal em Curitiba. Vicente de Paula Ataíde Junior[1] “Quando[...]
MPMG apura possível apologia a maus-tratos de animais em fala de vereador em MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou inquérito nesta sexta-feira (23) para apurar possível crime de apologia a maus-tratos a animais por parte do vereador da cidade de João Pinheiro, no Noroeste de Minas, Eli Corrêa (DEM). durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro na última segunda-feira (19), que visava aprovar o Projeto de Lei (PL) 79/2021 para conscientizar crianças da importância da proteção animal, o parlamentar afirmou que os animais de rua deveriam ser mortos a tiros. “Cachorro na[...]