Cartilha orienta sobre o trato de animais domésticos e silvestres nos campus da UFMG
Comissão permanente cuida do manejo dos bichos na UFMG; mais de 300 cães e gatos foram registrados em dois anos e meio. Nos últimos dois anos e meio, 229 cães e gatos foram registrados no campus Pampulha, e 80 gatos, no campus Saúde da UFMG. Alguns deles já receberam microchips para monitoramento, no caso de serem encontrados fora dos territórios da Universidade. Essas são algumas das informações reunidas na cartilha Manejo populacional de animais nos campi da UFMG, recém-atualizada pela Comissão Permanente de Políticas de Animais da[...]
Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos contra animais em SC
Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a proibição de rinhas de galos e de cães, abandono e prática de zoofilia no Código Estadual de Proteção aos Animais. A multa para infrações graves, que era de R$ 500 a R$ 1 mil, passa a ser de R$ 10 mil a R$ 12 mil. Já as infrações consideradas gravíssimas, que poderiam resultar em multas de R$ 1 mil a R$ 2 mil,[...]
Empresário é condenado por maus tratos a cavalos usados em aulas de hipismo
Por considerar que as consequências do crime se revelaram de gravidade ímpar, o juiz Edegar de Sousa Castro, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), condenou um empresário pela prática de maus tratos contra cinco éguas e cavalos (artigo 32 da Lei 9.605/98). A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 13 dias-multa, fixada a diária em 50% do salário mínimo. De acordo com a denúncia, o réu possuía em sua propriedade cinco cavalos de salto,[...]
CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Código-modelo de Direito Animal para o Brasil
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Programa de Direito Animal da UFPR. Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD-UFPR (ZOOPOLIS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Animal da UNINTER/ESMAFE-PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz Federal em Curitiba. O Código de Direito e Bem-Estar[...]
Reino Unido apresenta amplo programa de defesa dos animais
O governo britânico anunciou, nesta quarta-feira (12), um amplo plano de defesa dos animais, que inclui a luta contra o tráfico de filhotes, a proibição de importar troféus de caça de espécies protegidas e até a possível proibição do foie gras. "Agora que deixamos a União Europeia, o Reino Unido tem novas liberdades para seguir reforçando as normas de bem-estar animal e consolidar seu lugar como campeão mundial dos direitos dos animais", disse o governo, em um comunicado. O Executivo apresentará um projeto que,[...]
Projeto proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos
O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A proibição valerá para pássaros de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, a partir de 180 dias da promulgação da lei. O autor, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirma que “é uma forma de violência” a criação de pássaros em cativeiro, já que há a limitação dos movimentos ainda que haja alimentação e tratamento veterinário adequados. Reforçou ainda que a[...]