Hai Kais Animalistas
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]
TJ/SP valida lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Avaré
O Órgão Especial do TJ/SP julgou constitucional a lei 2.358/20, [...]
Juiz condena mulher por maus tratos a mais de 20 animais domésticos
Por considerar que ficaram demonstradas a autoria e a materialidade [...]
STF reafirma inconstitucionalidade de lei que regulamenta vaquejada
Os ministros do STF, em decisão no plenário virtual, mantiveram decisão que [...]
Projeto de Lei que cria o Conselho Tutelar dos Animais dá entrada no expediente da Câmara de Vereadores
Está dando entrada no expediente da Câmara de Vereadores, de [...]
Filhotes de ararinha-azul nascem no Brasil 20 anos após espécie ser declarada extinta no país
Espécie é endêmica do bioma caatinga existente na região de [...]
Sacrifício Ritual de Animais em Cultos de Religiões de Matriz Africana (RE 494.601-RS) – um retrocesso para o Direito Animal?
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União Europeia aprova fim gradual da criação industrial de animais em gaiolas até 2027
A Comissão da União Europeia (UE) aprovou na quarta-feira (30/06) o [...]
Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar cães e gatos em JF
Um projeto de lei atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de [...]
MPMG destina recursos de medidas compensatórias para pacificação de galos de rinha em Uberaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Uberaba, e com o apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), destinou R$40 mil provenientes de medidas compensatórias ambientais para a implantação do projeto “Pacificação de Galos de Rinha” em Uberaba, no Triângulo Mineiro.