TJMG mantém decisão em favor de animais tutelados por idosa em situação de acumulação
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio [...]
MPMG obtém acórdão que determina a município obrigação de promover política pública eficiente no manejo populacional de cães e gatos
O MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em face [...]
Prefeitura de BH publica decreto para combater abandono e maus-tratos a animais
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, na última terça-feira (31/1), [...]
Município de São Luís é condenada por omissão em maus-tratos a cães
O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra [...]
Medicações não precisam mais ser testadas em animais antes de humanos nos EUA
Uma nova lei que descarta a necessidade de medicamentos serem testados [...]
Senado aprova projeto que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos
O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o [...]
MPMG obtém decisão da Justiça em favor de animais tutelados por idosa em situação de acumulação
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio [...]
TJMG decide que é do Juízo da Família a competência para resolver conflitos sobre a custódia de animais
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado [...]
Você sabia que o canarinho, mascote da seleção brasileira, foi inspirado no canário-da-terra-verdadeiro?
Apesar do pombo e sua dança fazerem sucesso na edição [...]
Empregado de pet shop recebe justa causa por maus-tratos contra felino
Uma rede de pet shop dispensou um trabalhador por justa [...]