Os jumentos clamam por socorro no Brasil
Mestra em Direito Ambiental. Advogada. Historiadora. Consultora em Direito Animal. [...]
Curso “Manejo Humanitário e Sustentável das Populações de Cães e Gatos”.
Estão abertas as incrições para o curso “Manejo Humanitário e [...]
Governo proíbe uso de animais em testes para cosméticos, perfumes e itens de higiene
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério [...]
TJ-SP mantém condenação de réu que conservava 61 aves silvestres em cativeiro
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de [...]
Fóruns Regionais do Prodevida
O Programa Regional em Defesa da Vida Animal (PRODEVIDA) apoia [...]
TJMG mantém decisão em favor de animais tutelados por idosa em situação de acumulação
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio [...]
MPMG obtém acórdão que determina a município obrigação de promover política pública eficiente no manejo populacional de cães e gatos
O MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em face [...]
Prefeitura de BH publica decreto para combater abandono e maus-tratos a animais
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, na última terça-feira (31/1), [...]
Município de São Luís é condenada por omissão em maus-tratos a cães
O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra [...]
Medicações não precisam mais ser testadas em animais antes de humanos nos EUA
Uma nova lei que descarta a necessidade de medicamentos serem testados [...]