Projeto de lei criminaliza rinha de animais
Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara [...]
Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal [...]
Câmara Municipal de Cuiabá aprova lei que proíbe circulação de carroças puxadas por tração animal em áreas urbanas
Os vereadores de Cuiabá aprovaram na última sessão do ano [...]
Lei sancionada em Goiás regulamenta condução de animais em transporte coletivo
Foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira, 6 de janeiro, [...]
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei [...]
PL assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios.
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
MPMG aponta problemas na legislação estadual que define maus-tratos a animais
Lei aprovada em 2016 estabelece a aplicação de multa apenas [...]
Senado vota amanhã projetos em defesa da fauna
Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), [...]