Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no [...]
TJSP valida isenção de IPTU a clínicas que atendem animais abandonados
Prefeitura alegava inconstitucionalidade da norma. O Órgão Especial do [...]
Betim proíbe a locação de cães de guarda no município
No dia 05 de maio de 2020 foi sancionada a [...]
Projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos é aprovado na Câmara de Araraquara
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou o Projeto de Lei Complementar [...]
CCJ aprova proibição de rinhas e coleira de choque em animais no DF
Em reunião extraordinária remota nesta quarta-feira (13), a Comissão de [...]
Lei proíbe criação de novos zoológicos ou aquários em SP
A norma prevê, ainda, priorizar a adoção de medidas de [...]
STF julga constitucional lei que proíbe animais em testes de produtos no AM
Decisão no plenário virtual foi unânime. Lei que proíbe [...]
STF analisará proibição de foie gras por município
Ministros vão decidir se a lei do município de SP [...]
Projeto que cria Cão Comunitário é aprovado em Goiânia
O vereador Zander Fábio (Patriota) teve aprovado pela Comissão de [...]
Em decisão inédita, homem é condenado por estupro de cadela na Costa Rica
Fausto Martín Rojas foi condenado a seis meses de prisão [...]