Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
Proposta será enviada ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. Aprovada na forma do substitutivo da comissão especial para o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), a matéria será enviada ao Senado. A pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, aumentará para pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O texto[...]
Castrar ? Por que ?
Existem muitos mitos sobre a castração de animais de estimação. Uma das crenças mais comuns é que fêmeas devem ter ao menos uma ninhada antes de serem castradas, para que sejam saudáveis e felizes. Já no caso dos machos, crê-se que a castração torna o animal triste e frustrado, pois não conseguiria mais cruzar. Todas as afirmações acima são falsas, tanto para cães quanto para gatos. Os cães não precisam cruzar ou ter filhotes antes de ser castrados para sentir-se satisfeitos ou completos. Em outras[...]
Aparecida (SP) relata intenção de extinguir serviço de charrete turística
A Prefeitura de Aparecida relatou a imprensa a pretensão de extinguir o serviço de charretes turísticas, prática comum na cidade. Os líderes do Executivo tentam encontrar uma saída para que os 38 charreteiros cadastrados possam trabalhar com o transporte de turistas, porém, utilizando outros veículos. A determinação acata decisão judicial e proíbe os serviços que envolvam o transporte de turistas com a utilização de cavalos. A prefeita de Aparecida, Dina Moraes (PDT), informou os trabalhadores do setor em uma reunião realizada no gabinete da[...]
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto vai voltar para a Câmara. A intenção do projeto é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais. A eutanásia só é permitida pelo texto nos casos de males, doenças graves[...]
A pedido do MPSC, decisão judicial proíbe que cachorros sejam explorados para caça e pesca em SC
Após requerimento do Ministério Público, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia proíbe que homem acusado de caça e pesca ilegal utilize cães para caçar, sob pena de multa e perda da guarda provisória dos animais. A 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia, com atribuição na área do meio ambiente, ofereceu denúncia por maus-tratos a animais contra um homem que mantinha 16 cães de caça em canil anexo a sua casa com condições precárias de[...]
Adote, salve vidas
Pensando em ter um animalzinho novo? Que tal adotar ao invés de comprá-lo? Assim, além de oferecer um recomeço para um pet abandonado – um problema, em especial, dos grandes centros urbanos -, essa também é uma forma de se posicionar contra a comercialização de cachorros e gatos. Na sua cidade, você com certeza já reparou na quantidade de animais abandonados que vagam pelas ruas. Por não terem acesso aos cuidados adequados, esses bichinhos acabam se tornando vetores de doenças, passam frio, fome, sede[...]