Após catástrofe, macacos se tornam mais tolerantes com os outros, até com seus rivais
Em setembro de 2017, o furacão Maria arrasou Porto Rico e deixou 3.000 mortos. Enquanto o presidente Donald Trump lançava rolos de papel higiênico aos desabrigados, uma equipe de cientistas observava algo peculiar entre os habitantes de uma pequena ilha porto-riquenha chamada Cayo Santiago. Também conhecida como a ilha dos macacos, ali vive apenas uma população desses animais selvagens, que há décadas são detalhadamente estudados. Após a passagem do furacão, que acabou com boa parte da vegetação, observou-se uma mudança inesperada no seu comportamento: pareciam passar menos tempo com[...]
TJMS: Condomínio não pode proibir animal de estimação apenas por tamanho
A proibição genérica de cachorros de grande porte no regimento interno de condomínio foi tema de apelação cível julgada pela 3ª Câmara Cível do TJMS. O condomínio apelante pretendia modificar a sentença que permitiu a permanência de um animal de estimação da raça Bernese, sob o argumento de que o proprietário do animal estaria desrespeitando o regimento interno do prédio que veta cães de grande porte. No entanto, os desembargadores mantiveram a decisão de 1º grau, sob o argumento de que a manutenção do[...]
Cachorro que assinou petição contra agressor consegue medida protetiva
O juiz Guido de Freitas Bezerra, da cidade de Granja, no Ceará, concedeu medida protetiva ao Bethoven, primeiro cão a assinar uma petição no Brasil. O animal, sem raça definida, foi atingido por um disparo de arma de fogo em uma das ruas da cidade. De acordo com a decisão do magistrado, o autor da agressão deve ficar a pelo menos 200 metros do animal, sob pena de multa fixada no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento. Caso cause alguma lesão no cão, o acusado será multado em R$[...]
OMS determina suspensão de vendas de animais vivos em mercados
A Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) determinam que governos devem passar a proibir a venda de mamíferos selvagens vivos nos mercados de alimentos tradicionais em todo o mundo. Num comunicado emitido na manhã desta terça-feira, as entidades alertam sobre os riscos de tais práticas e pedem que as medidas sejam adotadas como um protocolo de emergência. Nesta semana, a OMS alertou que a pandemia da covid-19[...]
Mariana-MG: Câmara aprova lei que obriga cidadãos a socorrerem animais em vias públicas
O Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso de suas funções legais e regimentais, informou que o Plenário da Câmara aprovou a lei que obriga o cidadão, residente ou não na cidade de Mariana MG, a socorrer animais domésticos e silvestres, quando forem por ele atropelados, dolosa ou culposamente nas vias públicas, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento e o canteiro central. De acordo com as informações publicadas no Diário Oficial do município, a Lei nº 3.413 de 05 de abril de[...]
Decisão judicial: Danos materiais e morais por caça clandestina
O Poder Judiciário da Comarca de Piranga-MG julgou procedente Ação Civil Pública movida pelo MPMG em face de dois indivíduos por danos materiais e morais causados ao meio ambiente devido a caça e abate clandestino de animais silvestres. O Órgão Ministerial, na ACP subscrita pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, pugnou pela responsabilidade solidaria dos réus em pagamento de danos materiais e morais. Os valores destinados as indenizações foram embasadas em parecer técnico realizado por profissional biólogo. A decisão judicial condenou[...]