Nesta segunda-feira, 4 de outubro, data em que é celebrado o Dia Mundial dos Animais, o MPMG traz exemplos de como a defesa dos animais supera a causa propriamente dita e repercute na identificação e solução de questões diversas que envolvem a população, como violência, saúde pública, trânsito, meio ambiente, crime organizado e lavagem de dinheiro. Ao defender os direitos dos animais, toda a sociedade é beneficiada. Isso ocorre porque ao se reprimir crimes de maus-tratos, fomentar políticas de controle populacional de cães e[...]

Exceção é em caso de eutanásia devido a doenças graves ou contagiosas, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais. O texto segue para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Nº 6610/2019, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais. Como já passou pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial. Se sancionada, a legislação começa a[...]

Uma equipe brasileira de especialistas voluntários composta por médicos veterinários, cirurgiões dentistas e um designer responsável por reconstruir e implantar um casco em três dimensões – recorrendo ao chamado sistema 3D – em uma jabota (fêmea de jabuti) entrou para o Guinness World Records de 2022. O livro foi lançado em setembro. O designer Cícero Moraes, um dos integrantes do grupo, morador de Sinop – no norte de Mato Grosso, distante 479 km de Cuiabá –, contou ao Estadão, por telefone, que foi um projeto de reconstrução com muitos desafios técnicos a superar antes do[...]

Animal de estimação não pode ser tratado de forma diferente de cães e gatos O juiz Leonardo Guimarães Moreira, do Juizado Especial de Pedro Leopoldo, concedeu liminar a uma consumidora para que ela consiga viajar com o coelho Blu, seu animal de estimação. A decisão determina que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras embarque o pet na cabine da aeronave mediante o pagamento da taxa de transporte de R$ 250, sob pena de multa de R$ 5.000. "Estamos vivendo um momento em que os animais estão deixando de[...]

Os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (AMNOR) contam agora com dois castramóveis para avançar no manejo populacional ético e humanitário de cães e gatos Os veículos foram adquiridos com recursos provenientes de medidas compensatórias de infrações ambientais por meio da Promotoria de Justiça de Paracatu via Plataforma Semente, com o apoio da CEDEF. Além disso, também foram adquiridos medicamentos e demais insumos necessários para realização das cirurgias de esterilização. O projeto aprovado pela AMNOR prevê a castração[...]

O abate de animais apreendidos em situação de abuso ou maus-tratos está próximo de ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até a tarde desta sexta-feira, 17, oito ministros já votaram para impedir a prática.