Justiça mantém condenação a ex-prefeito acusado de coordenar matança de cachorros no Marajó
Marcelo Beltrão foi condenado a 20 anos de prisão por coordenar "caça a animais de rua" em 2013, em Santa Cruz do Arari. À época, gestor alegou que cachorros de rua transmitiam doenças à população. Em decisão unânime, a 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), manteve a condenação do ex-prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo José Beltrão Pamplona, condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado mais pagamento de 600 dias-multas, pelos crimes de responsabilidade,[...]
Soluções de engenharia poderiam reduzir mortes de animais silvestres em rodovias
Premiada com o”Future For Nature Awards”, pesquisadora apresenta soluções para alto número de acidentes com animais silvestres. Oatropelamento de animais silvestres é uma situação muito comum nas estradas brasileiras, representando um real impacto na conservação da fauna. A pesquisadora Fernanda Abra, aluna de doutorado da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, apresenta em sua tese números concretos do Estado de São Paulo e possíveis soluções de engenharia para reduzir os acidentes. Ela afirma que as medidas tomadas no[...]
Dia Nacional do Animal é motivo de alerta
Brasil tem mais de mil espécies na lista de seres que correm risco de extinção. Dados divulgados em janeiro que constam no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (2018) do Instituto Chico Mendes de Conservação do Meio Ambiente (ICMBio) mostram que nossa diversidade animal não vem sendo preservada apropriadamente e que o 14 de março em si serve mais de aviso de proteção do que data de comemoração. O documento é referente à conservação de mais de 12 mil espécies e[...]
MPMG expede Recomendação para assegurar a saúde e bem-estar de cães em São José da Barra/MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) e da Promotoria de Justiça de Alpinópolis, expediu Recomendação ao Prefeito do município de São José da Barra/MG, para que, no prazo de 72h, entre outras medidas, promovesse a triagem e prestasse atendimento médico veterinário emergencial a todos os animais recolhidos ao canil municipal, executado por meio de profissionais habilitados perante o CRMV-MG, visando assegurar sua saúde e bem-estar, colocando-os a salvo de qualquer sofrimento físico, mental[...]
Controle populacional ético e humanitário de cães e gatos é tema de evento promovido pelo MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove, no dia 22 de março, o seminário Controle populacional ético e humanitário de cães e gatos. O evento será das 8h às 17h, no auditório do Crea (av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho, Belo Horizonte). O seminário é voltado para membros e servidores do MPMG, protetores de animais e gestores do serviço público que atuam nas áreas de controle de zoonoses e de controle animal. Data de início: 22 de Março de 2019 às 08:00 horas. Data de fim: 22 de Março de 2019 às 17:00 horas. Local: Auditório do[...]
Nova disciplina da Faculdade de Direito da USP busca pensar direitos animais como pensamos direitos humanos
“A libertação animal também é a libertação humana.” Com esta frase, o filósofo australiano Peter Singer encerrou o prefácio de um de seus mais famosos livros, Libertação Animal, lançado em 1975. Quarenta anos depois, sociedades do mundo inteiro ainda discutem as questões apresentadas pelo escritor no que diz respeito aos direitos animais. Pela primeira vez, em 2019, a Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, oferecerá uma disciplina que se compromete a pensar a fundo sobre o assunto. Coordenada pelo professor Roberto[...]