Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados. De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional[...]
Seleção para adotantes dos pitbulls resgatados será iniciada nesta quarta-feira
Os cachorros mestiços da raça pitbull resgatados em um abrigo particular na zona rural de Sabará, durante operação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em breve estarão disponíveis para conhecerem seus novos lares. Os animais regatados estão sob cuidados de médicos-veterinários da UFMG, Faculdade Arnaldo, Uni-Bh, Clínica Veterinária Gutierrez, Santo Agostinho Hospital Veterinário e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Nesse período, os animais passam por avaliações clínicas, participam de programas de ressocialização, adestramento e serão submetidos a cirurgia de esterilização.[...]
Plataforma colaborativa gerencia e identifica animais de estimação
Sistema foi licenciado pela SciPet, empresa-filha da Unicamp, e já está em uso em Jaguariúna Com a segunda maior população de pets de todo o mundo, o Brasil registra, hoje, 52,2 milhões de cães e 22,1 milhões de gatos vivendo em ambiente doméstico, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). Atentos aos desafios do mercado, pesquisadores da SciPet, empresa-filha do Instituto de Computação (IC) da Unicamp, desenvolveram um sistema inteligente para gestão de bichinhos de[...]
MPMG recomenda suspensão de procedimentos com animais vivos em faculdade de Unaí
Faculdade terá 72 horas para comprovar adoção de medidas recomendadas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) e da 4ª Promotoria de Justiça de Unaí, recomendou à Faculdade de Ciências da Saúde de Unaí (Facisa) que suspenda, em 24 horas, os procedimentos cirúrgicos e a utilização de animais vivos nas aulas práticas e teóricas de seus cursos, até que seja publicado no Diário Oficial da União o seu credenciamento perante o Conselho Nacional[...]
Conheça os ganhadores do Prêmio “Cidade Amiga dos Animais”
1º lugar - Bogotá, Colômbia Responsável: Clara Lucía Sandoval Moreno Bogotá está realizando um trabalho de destaque pelo bem-estar de seus cães e gatos. São milhares de animais beneficiados por mais de 10 campanhas e diversos programas educacionais sobre guarda responsável. A cidade conta com uma equipe treinada para receber e atuar em casos de maus-tratos - o esquadrão anti-crueldade - e treina seus policiais para lidar com situações desse tipo. Outro destaque é o trabalho feito com animais de abrigos, que conta com[...]
MPMG recorre ao TJMG e obtém condenação de caçadores ilegais absolvidos pela Justiça de Boa Esperança
Os réus, contudo, não foram responsabilizados pelos crimes ambientais, que prescreveram Dando parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto pela 1ª Promotoria de Justiça de Boa Esperança, no Sul de Minas, contra sentença de 1ª Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou sete acusados de caça ilegal e de abatimento de espécies da fauna silvestre brasileira ao pagamento de R$ 30 mil para reparação de danos ambientais, destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Em acórdão publicado no dia 9 deste[...]