Homem que bateu e abandonou cão de estimação é condenado por dano ambiental coletivo pelo TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de estimação - um cão da raça Poodle - em ambiente doméstico. O cachorro sofreu diversas lesões e foi abandonado em via pública, sem qualquer auxílio ou alimento, até ser socorrido pela Associação Gasparense de Amparo e Proteção aos Animais (Ágapa). O caso ganhou repercussão em órgãos de comunicação e redes sociais da cidade, revoltou[...]
Sistema online sobre biodiversidade brasileira ganha nova plataforma
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ONU Meio Ambiente e a Rede Nacional de Pesquisa lançam nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), o Atlas do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (https://www.sibbr.gov.br). O SiBBr, como é chamado, é o banco de dados de referência do governo brasileiro sobre a biodiversidade nacional e atualmente apresenta informações de 160 mil espécies, com um número total de registros de ocorrência de cerca de 15 milhões. Além de todos estes dados, que poderão ser[...]
Microrregião de Itaúna receberá castramóvel no início de Setembro
Versando sobre a implantação do Programa de Controle Populacional Ético e Humanitário de cães e gatos em Piracema, recebemos em nosso município na última quinta, 22/08, Gilmar Santos, referência técnica do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral Canina da Superintendência Regional de Divinópolis. Na oportunidade fomos informados pela referência técnica que os municípios da Microrregião de Saúde de Itaúna (Piracema, Itatiaiuçu, Itaguara e Itaúna ) tem previsão de receber no início setembro o castramóvel em regime de comodato com a ONG ARPA,[...]
Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantêm aplicação de multa por promoção de briga de galo
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor contra a sentença, do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido para anular a multa imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pela prática de maus-tratos a animais domésticos, promovendo o combate entre animais da mesma espécie (rinha de galos da índia), sendo verificada a ausência de penas no[...]
CMA aprova proposta que normatiza proteção de animais durante desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 2.950/2019) que normatiza a proteção de animais em situações de desastre. A proposta segue agora para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), teve voto favorável do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), sem alterações. O texto aprovado determina que os donos de empreendimentos ou de atividades que possam causar significativa degradação ambiental adotem medidas preventivas para proteção de animais; treinamento de[...]
Interessados em adotar os cachorros mestiços da raça pitbull devem preencher o formulário disponível
Os cachorros mestiços da raça pitbull resgatados em um abrigo particular na zona rural de Sabará, durante operação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em breve estarão disponíveis para conhecerem seus novos lares. Os animais regatados estão sob cuidados de médicos-veterinários da UFMG, Faculdade Arnaldo, Uni-Bh, Clínica Veterinária Gutierrez, Santo Agostinho Hospital Veterinário e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Nesse período, os animais passam por avaliações clínicas, participam de programas de ressocialização, adestramento e serão submetidos a cirurgia de esterilização.[...]