STF proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu vitória ao Estado do [...]
Publicada Lei que institui Programa de Farmácia Veterinária Solidária em Belo Horizonte
Foi publicada no dia 01 de julho a Lei nº [...]
Possibilidade de o Mercado Central de BH se tornar foco de gripe aviária faz MPMG pedir à Justiça retirada imediata de todos os animais do local
Diante da possibilidade de o Mercado Central de Belo Horizonte [...]
Empresa é condenada pelo transporte de 30 mil bois em condições degradantes
Em se tratando de crime ambiental, tanto o poluidor direto [...]
MPMG obtém decisão judicial que proíbe prova do laço, rodeio mirim e uso de sedém e outros petrechos em montaria no município de Piranga/MG
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio [...]
Conferência Internacional do IMVC premia trabalhos científicos desenvolvidos com base em projetos da CEDA/MPMG
Nos dias 25 a 27 de maio de 2023, a [...]
ONG protetora de animais consegue liminar para excluir vídeos de maus-tratos do YouTube
A 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São [...]
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões [...]
Fóruns Regionais do Prodevida reúnem gestores e servidores municipais em Minas Gerais
Reunindo representantes de 170 municípios mineiros que participam do Programa [...]
MPMG realiza em BH a 1ª Cãominhada, evento de defesa dos direitos dos animais
A Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público [...]