PL 507/2015 , que altera a Lei dos Crimes Ambientais para tipificar o tráfico de animais silvestres está pronto para ser votado
O PL 507/2015 altera a Lei nº 9.605, de 12 [...]
A pedido do MPMG, Justiça proíbe exibição de espetáculo circense com acrobacias em touros
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais recebeu notícia [...]
STF julga constitucional lei que proíbe animais em testes de produtos no AM
Decisão no plenário virtual foi unânime. Lei que proíbe [...]
‘Subnotificação tem diminuído’, diz delegada sobre denúncias de maus-tratos a animais
A sociedade está mais consciente do seu papel enquanto denunciante [...]
Através da Plataforma Semente, projeto visa a implementação da lei das carroças em Belo Horizonte
A plataforma Semente foi idealizada com o com o objetivo [...]
ONG alerta para aumento de abandono de animais durante pandemia de Covid-19
Mesmo já tendo sido comprovado por organizações de saúde nacionais [...]
STF proíbe que animais resgatados de maus-tratos sejam mortos
O Ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do PROS, [...]
MPMG aciona Justiça para que animais expostos no Mercado Central sejam transferidos para abrigos em até 72 horas
Conforme a Cedef, nenhuma barreira é imposta no estabelecimento para [...]
Câmara de Taubaté/SP aprova projeto de lei que obriga denúncias de maus-tratos a animais
Medida visa ampliar a fiscalização deste tipo de conduta por [...]
TJPR condena empresa a pagar multa de R$ 20 mil por morte da cadelinha Amora
Funcionário da empresa B&B Engenharia, em Foz do Iguaçu, agrediu [...]