STF reafirma inconstitucionalidade de lei que regulamenta vaquejada
Os ministros do STF, em decisão no plenário virtual, mantiveram decisão que [...]
Projeto de Lei que cria o Conselho Tutelar dos Animais dá entrada no expediente da Câmara de Vereadores
Está dando entrada no expediente da Câmara de Vereadores, de [...]
Filhotes de ararinha-azul nascem no Brasil 20 anos após espécie ser declarada extinta no país
Espécie é endêmica do bioma caatinga existente na região de [...]
Sacrifício Ritual de Animais em Cultos de Religiões de Matriz Africana (RE 494.601-RS) – um retrocesso para o Direito Animal?
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em [...]
União Europeia aprova fim gradual da criação industrial de animais em gaiolas até 2027
A Comissão da União Europeia (UE) aprovou na quarta-feira (30/06) o [...]
Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar cães e gatos em JF
Um projeto de lei atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de [...]
MPMG destina recursos de medidas compensatórias para pacificação de galos de rinha em Uberaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Uberaba, e com o apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), destinou R$40 mil provenientes de medidas compensatórias ambientais para a implantação do projeto “Pacificação de Galos de Rinha” em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
Município de São Luís – Maranhão é condenado e deve resgatar e buscar abrigo para animais da Praça dos Gatos
O Município de São Luís foi condenado, ao pagamento de R$ 100 mil reais a título de danos morais coletivos, além de ter que apresentar à Justiça cronograma de cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença.
Rio de Janeiro: Projeto de Lei que prevê multa para acorrentamento de animais é aprovado
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira [...]
Controle da população de cães e gatos de rua e defesa da fauna são temas da próxima edição do projeto Diálogos Ambientais
A atuação do Ministério Público no controle da população de [...]