ONU destaca a importância da proteção de animais silvestres
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNDOC) [...]
Prefeitura de Matão (SP) sanciona lei que proíbe uso de animais para condução de carga no município
O prefeito Edinardo Esquetini, sancionou na última semana, o Projeto [...]
Câmara de Uberaba aprova projeto que proíbe uso de chicote para corrigir animais
Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 915, [...]
Betim proíbe a locação de cães de guarda no município
No dia 05 de maio de 2020 foi sancionada a [...]
Projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos é aprovado na Câmara de Araraquara
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou o Projeto de Lei Complementar [...]
Lei proíbe criação de novos zoológicos ou aquários em SP
A norma prevê, ainda, priorizar a adoção de medidas de [...]
STF julga constitucional lei que proíbe animais em testes de produtos no AM
Decisão no plenário virtual foi unânime. Lei que proíbe [...]
Curso EAD de Manejo Humanitário e Sustentável das Populações de Cães e Gatos
Convidamos você para participar do Curso de Manejo Humanitário Sustentável [...]
TRF3 reconhece a legalidade da resolução do CFMV sobre mutirões de castração
No dia 26 de fevereiro, acórdão da quarta turma do [...]
MPMG celebra Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Granado, para adequação de publicidade com desenhos de animais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da [...]