TJSP julga inconstitucional lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas. O Órgão [...]
PL 2397/2020 Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na [...]
Utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH
Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião [...]
Câmara Municipal de Cuiabá aprova lei que proíbe circulação de carroças puxadas por tração animal em áreas urbanas
Os vereadores de Cuiabá aprovaram na última sessão do ano [...]
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei [...]
A pedido do MPSC, decisão judicial proíbe que cachorros sejam explorados para caça e pesca em SC
Após requerimento do Ministério Público, Juiz de Direito da Vara [...]
Projetos que liberam caça de animais silvestres não devem ser aprovados
Segundo a professora Ana Maria Nusdeo, eles são inconstitucionais e [...]
Canadá proíbe captura e criação de baleias e golfinhos
O Parlamento do Canadá aprovou nesta segunda-feira uma lei que [...]
Prova de vaquejada em Governador Valadares/MG é suspensa pela Justiça, após recurso do MPMG
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o [...]
Para Terceira Turma do STJ, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu [...]