Justiça atende pedido do MPMT e proíbe provas de Laço em Semana do Cavalo que acontece em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve no [...]
PBH realiza cadastramento de animais domésticos em vilas de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias municipais [...]
Nova Edição do Plural TJMG aborda animais de objetos de posse a sujeitos de direitos
A edição Plural do TJMG é uma publicação virtual que [...]
Jabutis serão reintroduzidos no parque da Tijuca
Doados pela Universidade Federal do Mato Grosso, animais chegaram ao [...]
MPPR através do Caop de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo se manifesta sobre liberação da caça e abate de animais silvestres
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de [...]
PL quer acelerar atendimento aos animais em casos de desastre
Protocolada na semana passada, uma proposta do deputado Fred Costa [...]
Condições do Parque Jacarandá em Uberaba são debatidas durante reunião entre Prefeitura e MPMG
Reunião foi realizada em Belo Horizonte, após a promotoria receber [...]
Projeto Carnívoros do Rio Doce apoiado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, captura onça-pintada em JF/MG GaleriaProjeto Carnívoros do Rio Doce apoiado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, captura onça-pintada em JF/MG
Projeto Carnívoros do Rio Doce apoiado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, captura onça-pintada em JF/MG
No dia 25 de abril, uma onça-pintada foi vista no [...]
Para Terceira Turma do STJ, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu [...]
Publicado os Anais do I Encontro Interinstitucional do Poder Judiciário e do MP em proteção ao meio ambiente
O documento traz o conteúdo dos painéis apresentados no evento, [...]