Ibama, ICMBio e PF interrompem remessas ilegais de peixes ameaçados de extinção para 12 países
O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [...]
MPMG requisita inquérito policial para apurar maus-tratos e exercício ilegal da profissão
A partir de representação formulada pelo Conselho Regional de Medicina [...]
A pedido do MPSP, Justiça obriga Sorocaba a abrigar animais em situação de risco
Município deverá manter local adequado e equipado Por força [...]
PL quer tornar obrigatório socorro a animais atropelados
Proposta também cobra que o condutor responsável pelo atropelamento arque [...]
Para o MPF, normas que reconhecem vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial são inconstitucionais
Em parecer enviado ao Supremo, Raquel Dodge afirma que prática [...]
Projeto de lei pretende proibir venda de animais domésticos em pet shops e veterinárias no Paraná
Objetivo é combater os maus-tratos. Só neste ano, Polícia Civil [...]
MPMG aponta problemas na legislação estadual que define maus-tratos a animais
Lei aprovada em 2016 estabelece a aplicação de multa apenas [...]
Vereadora pede ativação de delegacia para apurar denúncias de maus-tratos contra animais em Uberaba/MG
O preocupante aumento de denúncias de maus-tratos contra animais em [...]
Homem que bateu e abandonou cão de estimação é condenado por dano ambiental coletivo pelo TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem [...]
Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantêm aplicação de multa por promoção de briga de galo
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [...]