Câmara Legislativa do DF aprova PL que proíbe rinha de animais

Em sessão remota da Câmara Legislativa nesta terça-feira (2), os [...]

PL 2397/2020 Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.

Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na [...]

Projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos é aprovado na Câmara de Araraquara

A Câmara Municipal de Araraquara aprovou o Projeto de Lei Complementar [...]

CCJ aprova proibição de rinhas e coleira de choque em animais no DF

Em reunião extraordinária remota nesta quarta-feira (13), a Comissão de [...]

Pitbulls resgatados pela força-tarefa do MPMG, ainda esperam por adoção

Em Outubro de 2019, foram resgatados pitbulls que viviam em [...]

OAB se posiciona a favor de liminar que proíbe que animais resgatados sejam mortos

Representantes de todas as comissões de proteção animal da OAB [...]

TJAC mantém sentença a réu condenado pela prática de maus tratos a animais domésticos

Membros do Colegiado apenas deferiram provimento parcial ao recurso para [...]

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