Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal [...]
TJSP : Lei que regula “montaria” em animais de rodeio é inconstitucional
Por vislumbrar crueldade contra os animais, o que viola o [...]
Para o MPF, normas que reconhecem vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial são inconstitucionais
Em parecer enviado ao Supremo, Raquel Dodge afirma que prática [...]
PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite a prática de vaquejada
No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza [...]