Juiz aceita 23 gatos como autores de ação de indenização por maus-tratos

Os animais tiveram sua capacidade de estar em juízo pleiteando [...]

MP-GO quer fim dos maus-tratos a animais no Centro de Zoonoses de Goianésia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª [...]

Ação do MPSC garante que o Município de Mafra/SC adote políticas públicas para controle de animais abandonados

O Município tem 24 meses para elaborar e implantar um [...]

Município de Divinópolis realizou 2,7 mil castrações de animais em 2019

Fruto da parceria entre Ministério Público , por meio da [...]

Ação do MPGO obtém decisão que determina o fim do sacrifício de animais e construção de abrigo em Porangatu (GO)

O Município de Porangatu foi condenado a construir um canil [...]

Viajar e deixar animais sozinhos configura crime de abandono

Abandonar animais é uma prática criminosa passível de detenção de [...]

Prestes a completar 1 ano do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, MPMG apresenta balanço de atuação no período

Brumadinho, 25 de janeiro de 2019: o rompimento da barragem [...]

Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e [...]

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