Vale se compromete a adotar medidas para a proteção da fauna doméstica e silvestre atingida pelo desastre de Brumadinho
A Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) [...]
Mineiro cria Startup Pet para ajudar animais de rua
Uma ideia ousada e inovadora. Ao analisar em como poderia [...]
Guarda compartilhada de animais: entenda como funciona
Numa separação conjugal, além da divisão de bens, o pet [...]
Controle populacional ético e humanitário de cães e gatos é tema de evento promovido pelo MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove, no dia [...]
Registro de ‘pets’ em cartórios inclui os animais oficialmente às famílias
Família, família. Papai, mamãe, titia. E também (e cada vez [...]
Em prol dos animais, lei proíbe fogos barulhentos em Araguari (MG)
Um projeto de lei que proíbe a queima de fogos [...]
Conheça o curso de Introdução ao Direito Animal da ESMAFE/PR
O Direito Animal pode ser conceituado como o conjunto de regras [...]
Confira regras para transportar animais no ônibus, trem e metrô em SP
A lei que permite o transporte de animais no ônibus, [...]
Formiga aprova lei que multa quem praticar ato de crueldade contra animais
Mais um dispositivo legal foi criado para proteger os animais [...]
Lei que institui o Programa FarmaPet é publicada em Campo Grande/MS
Foi publicada hoje a Lei 6.119, que institui o Programa [...]