PL 2397/2020 Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na [...]
Eutanásia de animais realizada pela empresa Vale é questionada pelo MPMG e MPF
Em relação à eutanásia de 22 javaporcos domesticados, sadios e [...]
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei [...]
MPMG expede Recomendação para evitar o sacrifício de cães e gatos em Santa Bárbara/MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da [...]
TJMG afirma a necessidade de contraprova para a eutanásia de animais domésticos diagnosticados com Leishmaniose
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recentemente decidiu, no [...]