Projetos que liberam caça de animais silvestres não devem ser aprovados
Segundo a professora Ana Maria Nusdeo, eles são inconstitucionais e [...]
MPSP obtém decisões contra municípios que autorizavam crueldade contra animais em rodeios
Ações questionaram trechos de leis de Marília e Pereiras Em [...]
Senado vota amanhã projetos em defesa da fauna
Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), [...]
IMA não autoriza prova do laço em Arcos/MG
Em resposta à Recomendação encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais, [...]
PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite a prática de vaquejada
No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza [...]