Governador do RJ sanciona lei que prevê criação de delegacia de combate aos maus-tratos contra animais
O governador Wilson Witzel sancionou uma lei que cria a [...]
Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal GaleriaPoder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
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Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua [...]
Em decisão inédita, homem é condenado por estupro de cadela na Costa Rica
Fausto Martín Rojas foi condenado a seis meses de prisão [...]
TJTO determina que responsável por cães abandonados em Araguaína/TO mantenha distância dos animais e pague por alimentação
Os 11 animais foram resgatados de uma casa em condições [...]
Senado aprova lei que obriga empresas a prestarem assistência a animais afetados por desastres
Projeto também estabeleceu pena de reclusão para o crime e [...]
Viajar e deixar animais sozinhos configura crime de abandono
Abandonar animais é uma prática criminosa passível de detenção de [...]
Projeto de lei criminaliza rinha de animais
Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara [...]
Regulamentação da venda de animais em pet shops e lei que pune maus-tratos são sancionadas em Londrina
Foram sancionadas duas novas leis de bem-estar animal que haviam [...]
Campanha estimula donos a entregar espontaneamente animais silvestres que viviam em cativeiro em Pernambuco
Segundo levantamento feito pelo governo, cerca de três mil animais [...]
Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
Proposta será enviada ao Senado O Plenário da Câmara [...]