TJMG condena homem que matou cachorro
Dona do poodle receberá R$ 7 mil por danos morais [...]
Dona do poodle receberá R$ 7 mil por danos morais [...]
Membros do Colegiado apenas deferiram provimento parcial ao recurso para [...]
Fausto Martín Rojas foi condenado a seis meses de prisão [...]
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de [...]
Os réus, contudo, não foram responsabilizados pelos crimes ambientais, que [...]
Em Paracatu, um homem foi condenado a 11 meses e 22 [...]
Ana Giselly Atan foi condenada a pagar multa de quase [...]